Termos do serviço
Última Revisão e Data de Entrada em Vigor: 11 de dezembro de 2025
Bem-vindo à ÈME Beauty! Estes Termos e Condições regem a utilização do nosso website e a compra dos nossos produtos. Ao aceder ou utilizar o nosso website, concorda em ficar vinculado a estes termos.
1. Informações Gerais
Este website é operado pela ÈME Beauty, uma marca pertencente à Maria Maia Unipessoal LDA. Em todo o site, os termos “nós”, “nosso” e “nossos” referem-se à ÈME Beauty. Disponibilizamos este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços, mediante a aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.
2. Produtos & Encomendas
Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços.
As descrições e os preços dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
3. Preços & Pagamento
Os preços são apresentados em EUR (€) e incluem IVA, salvo indicação em contrário.
Aceitamos pagamento por cartões de crédito/débito e outros métodos apresentados no checkout.
Todas as transações são seguras e encriptadas.
4. Envios & Entregas
As encomendas são enviadas a partir de Portugal.
Atualmente enviamos para Portugal e outros países elegíveis listados no checkout.
Os custos e prazos estimados de envio são mostrados durante o checkout.
A ÈME Beauty não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras externas ou alfândegas.
5. Devoluções & Reembolsos
Pode devolver produtos no prazo de 14 dias após a entrega, desde que estejam por utilizar e na sua condição original.
Por razões de higiene, produtos cosméticos abertos ou usados não podem ser devolvidos.
Para iniciar um pedido de devolução, contacte: emebeauty@mariamaiagroup.com.
6. Promoções & Descontos
As promoções são válidas por tempo limitado e podem ser alteradas ou canceladas sem aviso prévio.
Apenas um código promocional pode ser usado por encomenda, salvo indicação contrária.
Os códigos de desconto não são cumulativos e não podem ser combinados com outras promoções.
7. Conduta do Utilizador
Concorda em não utilizar o site:
Para qualquer propósito ilegal;
Para infringir direitos de propriedade intelectual;
Para carregar ou transmitir vírus ou código malicioso.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo — incluindo imagens, textos, logótipos e gráficos — é propriedade da ÈME Beauty e está protegido por leis de direitos de autor e marcas registadas.
9. Política de Privacidade
A submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Comprometemo-nos a proteger os seus dados de acordo com a legislação aplicável.
10. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será tratado nos tribunais competentes de Portugal.
11. Segurança & Crianças
Os produtos ÈME Beauty não são formulados nem destinados ao uso por crianças.
Todos os itens devem ser mantidos fora do alcance das crianças para evitar ingestão acidental, uso indevido ou reações alérgicas.
Em caso de ingestão acidental ou irritação, suspenda o uso imediatamente e consulte um profissional de saúde.
12. Proibição de Revenda
Todos os produtos ÈME Beauty adquiridos através do nosso website ou parceiros oficiais destinam-se exclusivamente a uso pessoal.
Não é permitida a revenda, redistribuição ou exploração comercial sem autorização por escrito da ÈME Beauty.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda que indique intenção de revenda, distribuição em massa ou finalidade comercial não autorizada.
13. Informações de Contacto
Se tiver alguma questão sobre estes Termos & Condições, contacte-nos através de:
Email: emebeauty@mariamaiagroup.com
Morada: R. Manuel Assunção Falcão Armazém 9, 4475-088 Maia
Instagram: @emebeautyofficial